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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57
FILOSOFIA DO COMMON LAW
lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 11:47
A Filosofia Jurídica da Common Law
lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46
A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais
contribuinte para o dano, ou até mesmo a inteira responsabilidade deste pelo ato que resultou no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:00
O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana
, ali, seu compromisso para com todos os cidadãos brasileiros de que, mesmo que minimamente, a
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50
TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento
diversos sobre o mesmo assunto e com as mesmas provas produzidas dentro dos autos. O direito à imagem que
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:34
A invalidade do casamento: uma análise à luz da Legislação Brasileira
pleitear, ou seja, um rol taxativo, onde não só os cônjuges, mas também um terceiro e até mesmo o
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 11:31
Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações
aos ditames contidos no Ordenamento Pátrio, apenas confere ao administrador o poder, e ao mesmo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:21
Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários
aos ditames contidos no Ordenamento Pátrio, apenas confere ao administrador o poder, e ao mesmo
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:19
A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos
projeto, ou seja, antes da etapa de licenciamento e até mesmo dos estudos ambientais, pois além de
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade
questionado: O aborto é um atentado a vida? A prática poderia ser legalizada no Brasil mesmo com um histórico
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59
A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana
ligado com o grande poder deste princípio, é se o mesmo, é capaz de se sobrepor a todo e qualquer
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 11:58
Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado
direito real em favor de um prédio, o qual passa a ser denominado de dominante, ou mesmo de uma
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2016 - 10:23
Primeiras Linhas à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia pela Administração Pública
aos ditames contidos no Ordenamento Pátrio, apenas confere ao administrador o poder, e ao mesmo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06
Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas
realidade aponta que ainda que seja ilegal, o mesmo acontece.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56
Racismo nos EUA
de constante segregação racial sendo fruto de influência europeia e que perpetua o preconceito mesmo
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:39
O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates
júri pode ser comparado, mesmo que de forma analógica ao teatro ou uma possível arte, no qual serão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:12
Por que Eleições Diretas para Presidente?
O poder não é um fim em si mesmo, sua finalidade é atender ao cidadão, a realização do bem comum, a
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 13:23
Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas
persiste, mesmo em um lugar onde a justiça deveria prevalecer.
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Array Publicado em 2017-08-11T14:54:07+00:00
Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança
resguardado, é o bem estar da criança ou adolescente mesmo os seus genitores não estando mais em uma união
